Breda responde no Conselho Federal às ofensas do presidente do STF

Em reunião do Conselho Federal da OAB, nesta semana, o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda se manifestou contra as ofensas do ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Confira a íntegra da manifestação:

Solicito um minuto de atenção do plenário para relatar um fato gravíssimo. Há menos de 10 minutos, foi publicada uma nota no portal UOL, de uma declaração do presidente do STF, Joaquim Barbosa, a respeito da criação dos novos quatro Tribunais Regionais Federais . Em um encontro que teve a presença da imprensa, com as três principais associações de juízes, a Anamatra, a Ajufe e a AMB, o presidente afirmou o seguinte: Os tribunais vão servir para dar emprego para advogados e serão criados em algum resort, em alguma grande praia. Foi uma negociação na surdina, sorrateira.

Mais à frente, o ministro continua a crítica que faz à criação dos quatro novos tribunais pela PEC 544, e dirige-se aos representantes destas entidades da seguinte maneira: Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça, os senhores não representam o STJ, representam seus interesses corporativos, mas isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso: os senhores não representam a nação, não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe, só isso.

Então, presidente Marcus Vinícius, ao mesmo tempo que cumprimento vossa excelência e toda a diretoria pelo belíssimo e auspicioso início de mandato, e agradeço vossa excelência por ter se posicionado firmemente a favor da PEC 544, seja por intermédio do conselheiro de Minas Gerais, João Henrique Café Filho, seja por intermédio do vice-presidente Lamacchia e do secretário-geral Claudio Souza, que estiveram presentes no segundo turno da votação, pedindo a aprovação da PEC 544, para dar a todo o Brasil uma nova configuração do sistema de justiça federal, que vossa excelência e este colegiado, na defesa desta instituição, que como a Ajufe e a AMB e outras instituições que lutam pela aprovação deste tribunal, uma vez mais reafirmem à nação a necessidade de criação destes tribunais e muito mais do que isso: precisamos dar uma resposta à altura do desrespeito que o ministro Joaquim Barbosa tem tratado a advocacia, esta instituição e este país.

O ministro Joaquim Joaquim Barbosa precisa entender que a OAB não é apenas uma entidade de classe, a OAB é um órgão indispensável na história democrática deste país. A manifestação do presidente da OAB Paraná deu origem à nota oficial divulgada pelo Conselho Federal em repúdio às acusações de Joaquim Barbosa.

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Clique aqui para assistir ao vídeo da manifestação do presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, na sessão do Conselho Federal