Comissão de Estabelecimentos Prisionais realiza pesquisa em parceria com UFPR

A Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná aplicou esta semana um questionário junto aos presos do Centro de Triagem 2, em Piraquara, com o objetivo de verificar se a Lei de Execucoes Penais e o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná estão sendo cumpridos. O projeto de pesquisa da Comissão está sendo realizado em parceria com o Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná. A advogada Mariel Muraro, membro da Comissão da Seccional, diz que na prática os advogados observam que alguns direitos dos detidos, previstos na lei, não estão sendo cumpridos. Foi então que decidimos fazer uma pesquisa científica para registrar o que os advogados já vêem, comentou.

Cerca de 500 presos detidos no CT2 responderam a 60 perguntas, na segunda (28) e terça-feira (29), do formulário elaborado em parceria pela Comissão e o Centro de Estudos da UFPR. As perguntas se referem desde questões pessoais dos detidos até questões que descrevam quais as condições do local onde estão. Os entrevistados responderam questões do tipo: Como foi feita a prisão? Qual o delito que cometeu? Jô foi preso anteriormente? Tem direito a banho de sol, visitas íntimas na prisão? Como é a cela onde está? Sofreu algum tipo de violência? Tem advogado constituído?, entre outras perguntas, todas com respostas objetivas. Nossa intenção é futuramente aplicar o questionário em todas unidades prisionais do estado. Estamos fazendo este primeiro levantamento, uma amostragem científica, para ter dados concretos sobre a situação nas unidades, disse Lúcia Maria Beloni Correa Dias, presidente da Comissão da Seccional. O resultado da pesquisa deve ser divulgado no próximo mês de novembro.