Curso vai analisar 30 anos da política nacional do meio ambiente

A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove neste mês de agosto o curso Direito Ambiental 30 anos da política nacional do meio ambiente. O curso dividido em seis encontros vai apresentar um panorama geral da legislação ambiental brasileira, com ênfase na lei 6.938/81 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). As aulas serão divididas em parte teórica e análise prática. Serão abordados a jurisprudênciua sobre princípios ambientais no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de conservação no Paraná, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), as resoluções do CONAMA, entre outras questões. As aulas terão início no dia 16 de agosto, terça-feira. As vagas são limitadas. Para saber mais clique aqui