jusbrasil.com.br
24 de Novembro de 2020
    Adicione tópicos

    Curso vai analisar 30 anos da política nacional do meio ambiente

    Publicado por OAB - Paraná
    há 9 anos

    A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove neste mês de agosto o curso Direito Ambiental 30 anos da política nacional do meio ambiente. O curso dividido em seis encontros vai apresentar um panorama geral da legislação ambiental brasileira, com ênfase na lei 6.938/81 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). As aulas serão divididas em parte teórica e análise prática. Serão abordados a jurisprudênciua sobre princípios ambientais no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de conservação no Paraná, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), as resoluções do CONAMA, entre outras questões. As aulas terão início no dia 16 de agosto, terça-feira. As vagas são limitadas. Para saber mais clique aqui

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)